ONG deve ganhar R$ 40 milhões com emendas em contratos que vão desde programas de jogos digitais, como LoL e FreeFire, até combate à dengue
Uma organização não-governamental (ONG) localizada no coração de Brasília vai ganhar mais de R$ 40 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Os contratos, que entraram em vigência no final de dezembro do ano passado, têm objetivos diversos, incluindo programas de jogos digitais, onde crianças em vulnerabilidade social vão jogar “FreeFire” e “LoL”, até combate ao vírus da dengue em regiões administrativas do Distrito Federal.
Entenda
- A Associação Moriá, localizada em Brasília, deve receber mais de R$ 40 milhões de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Os contratos abrangem desde programas de jogos digitais para crianças vulneráveis até o combate à dengue no Distrito Federal;
- O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os repasses por falta de transparência, mas foram liberados após mudanças na prestação de informações;
- A Controladoria-Geral da União (CGU) indicou um prejuízo de R$ 1,7 milhão em um contrato da ONG referente ao aluguel de computadores, comparando o custo previsto para aluguel com o custo de compra;
- A associação, por exemplo, gastou R$ 307.450,50 na “locação de 31 mesas de computadores” no que representaria 13.083 diárias contratadas por R$ 23,50 ao dia. Uma unidade de TV de 43 polegadas foi alugada por R$ 49.980,00 durante 430 diárias pelo preço de R$ 60 ao dia;
- A ONG também firmou dois convênios de quase R$ 7 milhões para combate à dengue em Ceilândia e Sol Nascente, com previsão de desenvolvimento de softwares específicos. Ao todo, a Associação Moriá celebrou 17 convênios com verbas de emendas parlamentares, totalizando quase R$ 74 milhões, com apenas de R$ 20 milhões já liberados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido suspender os repasses para a Associação Moriá por falta de transparência, mas os convênios tiveram liberação no mês passado após mudanças na prestação de informações pela entidade. No entanto, restam ainda algumas questões sobre a aplicação dos valores e, em consultas públicas sobre a transferência do dinheiro, aparecem dados que não estão corretos.
Além disso, em novembro do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) indicou que a ONG gerou um prejuízo de R$ 1.747.614,60 em um dos contratos firmados com dinheiro de emendas parlamentares. A estimativa do órgão sobre os gastos surge da comparação entre o custo total previsto para alugar computadores (R$ 2.184.861,00) e o custo para a compra dos aparelhos, que sairia por R$ 437.246,40.
Milhões para jogos digitais
A Associação Moriá vem recebendo milhões de reais dos cofres públicos para realizar eventos e programas estudantis utilizando jogos digitais. As ações já aconteceram por quase todas as regiões do país em diversos estados. O maior contrato do tipo se iniciou no final de dezembro de 2024 e terá sua vigência até outubro de 2026. Será pago R$ 37,9 milhões para a realização do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Distrito Federal (Projedis-DF).
O objetivo da ação foi especificado: “Integrar ações socioeducacionais inclusivas por meio do esporte digital, desenvolvendo modalidades de Battle Royale (Free Fire), FPS (Valorant), MOBA (LoL), Card Games (Teamfight Tactics) e Simuladores (eFootball), para crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, na perspectiva da igualdade de direitos, a fim de contribuir para o exercício da cidadania e desenvolvimento esportivo, pessoal, cognitivo, social e produtivo dos beneficiados”.
Ao todo, a Associação Moriá realizou 17 convênios que foram designados com verbas de emendas parlamentares. Os contratos, segundo o Portal da Transparência, começaram a ser executados em dezembro de 2022. Os valores celebrados reunidos são de R$ 70 milhões, sendo que mais de R$ 20 milhões já foram liberados para a ONG. São 8 negociações para jogos digitais, 3 para vigilância em saúde e outros projetos educacionais e para mulheres
Prejuízo e aluguel de equipamentos
Há também outro contrato, descrito como “Evento Circuito de Jogos Digitais no Distrito Federal”, em que a ONG assinou, em 2023, para realização de um serviço semelhante com o Projedis-DF. Por isso, a instituição deve receber cerca de R$ 7,5 milhões da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que está vinculada ao Ministério do Esporte.
O valor foi repassado por meio de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas (PL-DF). Foi esse o contrato que gerou, segundo a CGU, um prejuízo de R$ 1,7 milhão por conta do aluguel de computadores.
O Metrópoles verificou que há, ainda, outros tópicos na descrição de custos que chamam a atenção pelos valores gastos. A associação, por exemplo, gastou R$ 307.450,50 no que é descrito como “locação de 31 mesas de computadores” no que representaria 13.083 diárias contratadas por R$ 23,50 por dia. Uma unidade de TV de 43 polegadas foi alugada por R$ 49.980,00 durante 430 diárias pelo preço de R$ 60 por dia.
Além disso, a ONG indicou que precisaria de R$ 130.830,00 para o que seria o aluguel de “joysticks gamers com fio entrada USB” durante 13.083 diárias por R$ 10 em cada dia. Em consultas básicas na internet, é possível ver aparelhos semelhantes sendo vendidos por valores que variam de R$ 20 até R$ 200.
